Política de Privacidade

1. Introdução

A BIO MHS CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.932.743/0001-81, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail
• Dados de saúde: histórico médico, resultados de exames, diagnósticos, tratamentos, medicações utilizadas
• Dados financeiros: informações de pagamento como número de cartão de crédito (apenas os últimos dígitos são armazenados), dados bancários para pagamentos ou reembolsos
• Dados de utilização do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência no site

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços médicos e laboratoriais
• Agendamento de consultas e exames
• Comunicação com o paciente sobre seus atendimentos
• Envio de resultados de exames
• Faturamento e cobrança dos serviços prestados
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria contínua dos nossos serviços
• Envio de informações sobre promoções e eventos, mediante consentimento prévio
• Gestão do programa de fidelidade

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados
• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou regulamentos aplicáveis
• Tutela da saúde: para a proteção da vida e da saúde do titular ou de terceiros
• Interesse legítimo: quando necessário para atender aos interesses legítimos da clínica, respeitando seus direitos e liberdades fundamentais

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde envolvidos em seu atendimento
• Laboratórios parceiros para a realização de exames
• Operadoras de planos de saúde, quando aplicável
• Órgãos reguladores e autoridades públicas, quando exigido por lei
• Prestadores de serviços contratados (como serviços de TI, contabilidade), que estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados

Não vendemos, alugamos ou transferimos seus dados pessoais para terceiros com finalidades comerciais.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso às informações
• Políticas e procedimentos de segurança da informação
• Treinamento de funcionários sobre proteção de dados
• Backups regulares para prevenir perda de dados

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais aplicáveis, especialmente aqueles relacionados à guarda de prontuários médicos e documentos fiscais.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Lembrar suas preferências e configurações
• Entender como você utiliza nosso site
• Melhorar a navegação e a usabilidade
• Fornecer conteúdo personalizado

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando cookies estiverem sendo enviados. No entanto, algumas partes do site podem não funcionar adequadamente sem cookies.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento, quando aplicável

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados ao final desta política.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você revise esta política regularmente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site.

10. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Email: CONTATO@BIOMHSCLINICAELABORATORIO.SBS
Telefone: (38) 2018-5583
Endereço: R JOAO HIPOLITO DE AZEVEDO, 40, CENTRO, CONCEICAO DO JACUIPE, CEP: 44.245-000